Entre a Monarquia e a República: A transição PORTUENSE

A identidade vive-se como um absoluto, como um ser que se mantém idêntico através de fluir cronológico, nem que para tal seja preciso inventar o passado, transformando-o em ideologia.

 

Vitorino Magalhães Godinho, Da dificuldade de pensar o nosso tempo

 

Esquadrinhando os meandros do que sucedeu no Porto no tempo antes e depois da República, analisando os anos em que a mudança parecia inevitável e o que sucedeu a seguir, é difícil não pensar em sequência. E, se não continuidade, pelo menos transição para outra realidade que se prenunciava.

E não poderia ser de outra maneira. As cidades solidamente ancoradas na tradição, ciosas da sua identidade e acostumadas à contradição e, quando não, ao conflito entre estabilidade e transformação, não mudam o bilhete de identidade tão depressa quanto pretendem os demiurgos das novidades políticas. Não porque, como pensava o Príncipe de Lampedusa, no Porto pós-5 de Outubro tudo ficasse na mesma, «apenas com uma insensível substituição de classes», mas porque as mudanças dos costumes e mentalidade portuenses há muito tinham começado a manifestar-se e a influir no quotidiano do Burgo.

Berço do liberalismo monárquico, cartista mas, simultaneamente, setembrista e patuleia, estas aparentes contradições seriam, afinal, imagem de marca de uma cidade ciosa dos pergaminhos democráticos, conservadora quanto bastasse, mas, nos interstícios do seu jacobinismo, receptiva à descontinuidade. Uma cidade profundamente católica, onde tinham firmado raízes as igrejas protestantes (a que a influência inglesa não seria estranha) e, não obstante a fidelidade ao fundo religioso secular, os movimentos anticlericais se manifestavam intensamente. (Enquanto em 1909 desfilava solenemente, de S.ta Clara para S. Francisco, a Procissão do Enterro – manifestação religiosa que constituía grande tradição do Burgo – e, depois, a de Corpus Christi, em 26.4.1910, à entrada da Biblioteca Pública, aquando da homenagem a Herculano, a multidão erguia vivas à Pátria, à Liberdade e ao Povo Livre e gritando – Abaixo a reacção! Abaixo o Clericalismo!) Em 1911 realizar-se-iam, com grande imponência, as cerimónias da Semana Santa, mas o Café Central (na Praça) seria praticamente destruído, pelo facto de, devido à solenidade, o dono ter proibido os jogos de dominó e bilhar! E se os comerciantes da Ribeira restabeleciam a festa da S.ª da Boa Nova, sua padroeira, um mês antes, tinham sucedido motins populares, com apedrejamento da Associação Católica, e o jornal católico “A Palavra” seria assaltado e suspenso. Por tal motivo, Bruno auto-suspenderia o “Jornal da Tarde” «até que a normalidade legal» fosse restabelecida através de «providências sérias e eficazes».

Em cidade atreita à estabilidade cara à sua classe média, tais divergências iriam, em muitos aspectos, pautar as etapas da transição entre os dois regimes. Como que procurando reencontrar o rumo ou reconstituir os fragmentos de uma realidade em mutação, algumas personalidades esforçar-se-iam pela consecução de políticas tendentes a revalorizar o ambiente social e económico do Burgo. Refiro-me aos presidentes da Câmara da monarquia. Entre 1900 e 01, seria o portuense Venceslau de Lima, do Partido Regenerador, deputado ligado à reforma da instrução, Par do Reino, Ministro e Presidente do Conselho. Defendeu a obra do Porto de Leixões e a construção da via-férrea da Alfândega. De 1902 a 05, foi a vez do médico, administrador de empresas e portuense, Sousa Avides (Regenerador). Estreme defensor dos interesses do Porto no parlamento, deu atenção à reforma dos serviços, ao combate ao surto de meningite e, particularmente, ao saneamento. Em 1905-06, outro Presidente, o incansável portuense, João Baptista de Lima Jnr (do Partido Progressista), comerciante e Presidente da ACP, deu importância ao abastecimento público, lançando o novo projecto do Mercado do Anjo, o concurso para a exploração dos transportes públicos e a instalação da luz eléctrica nas ruas. Geriu, como pôde, as dificuldades financeiras do município.

A verdade é que o Porto tinha acumulado, na última década de oitocentos, frustrações, derrotas e imponderáveis que abalariam a sua convicção de cidade «Invicta» e «Eterna», de que se orgulhava, minando as bases da confiança em que assentara a sua influência política, económica e social na vida do país. Este ciclo, de que o Burgo tardaria a recompor-se (se alguma vez o conseguiu), iniciar-se-ia com o 31 de Janeiro. Última revolução romântica que, afinal, quase ninguém queria, nem sequer o Partido Republicano, excepto sargentos, soldados, povo e alguns idealistas sustentando um movimento que, embora vencido, abalaria as profundezas do país e levaria Severo Portela a escrever: «O 31 de Janeiro do Porto, proclamou a República em Portugal nas consciências, para que em 5 de Outubro, em Lisboa, ela fosse proclamada no “Diário do Governo”.»

Mas o Burgo conheceria, no plano financeiro, outro 31 de Janeiro: a Salamancada, negócio desastroso, envolvendo a banca e inúmeros investidores, reunidos no Sindicato para a construção e exploração das linhas de Salamanca, por Barca de Alva e Vilar Formoso. A iniciativa levaria a certa euforia na afirmação da cidade e dos seus anseios de internacionalização (Ruben A.: «falava-se em viajar, ir a Paris no Sud Express, e o célebre Lino, da casa Lino junto aos Lóios, afirmara que já contava 34 idas a Paris e uma a Lisboa. Saía por Barca de Alva e directo esbarrava na Étoile»). O deficit acumulado pelo projecto (contrariado pelos republicanos), apesar da intervenção governamental, não evitaria grandes prejuízos financeiros e crise bancária da praça do Porto, em 1893 (Fernando de Sousa: «O 31 de Janeiro constituiu no domínio político o que a Salamancada representou no domínio económico: o fim de um ciclo da história da cidade, iniciado em 1820. A partir de então, o Porto deixaria de ter capacidade de diálogo ou de réplica com Lisboa, que se transformaria, em definitivo, no único pólo de decisão nacional.»)

Sobressaltos e dificuldades não ficariam, todavia, por aqui. Em 1899, contra todas as probabilidades (até a honorável Academia de Ciências de Paris demonstraria a sua perplexidade), o Porto seria assolado pela última epidemia de peste bubónica na Europa. A doença, se no plano da sua propagação, graças à tenacidade de Ricardo Jorge (o que lhe custou as iras de parte da cidade), seria circunscrita a cerca de 200 mortos, teria consequências importantes: por um lado, veio pôr a nu a gravíssima situação ao nível da habitação popular, saneamento, abastecimento de água e tratamento dos lixos (o Porto era, então, uma cidade «mortuária» ou «cemiterial»). Por outro lado, talvez em tardio ajuste de contas com a ousadia do 31 de Janeiro, o pânico governamental levaria a impor ao Burgo o famigerado cordão sanitário, cerco militar que, durante meses, o isolou do país, precipitando a falência de indústrias, a ruína de algum comércio, a miséria, o desemprego e o desespero de parte da população.

O Porto, que, na véspera de 31 de Janeiro, mantinha invejável posição nos campos industrial e financeiro, era, portanto, na década anterior à proclamação da República, uma cidade em dificuldade, vivendo certa crise de afirmação política e, sobretudo, económica relativamente ao último quartel do séc. XIX, quando a «opinião da Praça Nova» era temida pelo Terreiro do Paço. E sobretudo porque – enquanto espaço de iniciativas cívicas – vivera um conjunto de realizações susceptíveis, para a dimensão de uma cidade com 110 667 habitantes, em 1878, e 146 736, em 1890, de causar inveja à nossa contemporaneidade. Assim, desde 1835, quando surgiu a Real Associação Portuense dos Artistas de Pintura, Escultura e Arquitectura ou Amigos das Artes, 1855, com o Oporto Cricket and Lawn-Tennis Club e 1851, com a Sociedade de Socorros Mútuos dos Tipographos Portuenses, teria início a brilhante tradição associativa cultural, desportiva e mutualista que, até 1910, viu surgir centenas de colectividades naquele que constitui uma das marcas da identidade portuense.

Este dinamismo não voltaria a conhecer a expansão do período liberal-monárquico e os 16 anos da I República ficariam aquém da criatividade recreativa e mutualista da fase anterior. Em contrapartida, no tempo da ascensão dos «sports atléticos», o Burgo viu surgir algumas das mais emblemáticas instituições desportivas: Académico F.C., S.C. Salgueiros, C.S. Nun’Álvares, S.C. Cruz, S.C. Vasco da Gama, Ramaldense F.C., Estrela e Vigorosa, C.D. Portugal e outros. A cidade convertia-se à nova realidade emergente: além do foot-ball se afirmar como fenómeno popular, ciclismo, remo, ténis, water-polo, natação, patinagem ocupavam os lazeres de praticantes e assistentes.

Aspecto revelador do modo de ser reivindicativo na defesa dos interesses portuenses, em que monárquicos e republicanos se empenhavam, é a sequência de algumas acções. Assim, em 1906, um comício do Centro Regenerador protestava violentamente contra o facto de o governo ter colocado a cidade em estado de sítio com o desembarque de tropas em Campanhã, acusando-o de procurar coarctar a liberdade de voto nos actos eleitorais a realizar. Participaram políticos prestigiados como Lima Jnr, Sousa Avides, José Arroio, Campos Henriques, etc. E, nas eleições municipais de Novembro deste ano, a cidade protagonizaria uma experiência política invulgar, com o aparecimento do “Movimento de cidadãos pela cidade”, encabeçado pelo PRP e reunindo todas as facções políticas unidas «na vontade de colocar os interesses do Porto acima das divergências partidárias». Desta coligação só ficariam de fora o partido do governo de João Franco e o Nacionalista. Da lista de cidadãos, em evidente demonstração de pragmatismo eleitoral, fariam parte António da Silva Cunha (industrial da Fábrica Confiança), Tito Fontes, Nunes da Ponte e Cândido de Pinho (médicos), Francisco Xavier Esteves (engenheiro) Germano Martins (advogado), Alfredo Marinho (dos Marinhos, industriais), etc. Alguns membros cimeiros do PRP e outros monárquicos.

O Manifesto Eleitoral é sintomático da determinação que animava os mentores desta iniciativa: «A luta vai decidir-se entre a cidade e um bando. Contra uma coligação híbrida e monstruosa, um povoado inteiro se ergue. São cem mil almas afirmando um protesto; são cem mil bocas lançando o mesmo clamor de execração (…) Os dinheiros da cidade é bem que somente à cidade aproveita, para a desenvolver e embelezar. Que com a chegada às cadeiras da Câmara da nova vereação, se inaugure um período de honrada administração, de passo com atilado zelo pelas melhorias locais. (…) Que a vereação seja de futuro a legítima e altiva representação da cidade, ciosa das suas regalias, dando aos munícipes todo o apoio e falando aos governos a clara e forte linguagem de quem não vive para cirrilhos, nem faz da Câmara celeiro próprio e dos apaniguados. (…) A lista da cidade é, pelos homens que a constituem, ilustres pela inteligência e actividade honrada, um penhor seguro de que cumprirão a sua tarefa inteira.

Eleja-a o Porto. É o seu dever – e será o seu orgulho. E é tempo. À urna pela Lista da Cidade. À urna pelo Porto». A vitória seria retumbante, batendo largamente os partidos governamental e nacionalista. No parlamento, João Arroio afirmaria: «O que sucedeu no Porto, foi um golpe cruel na monarquia, que deve ter causado calafrios a todos os que são derrotados e às instituições monárquicas».

A última Câmara em monarquia constituiria, portanto, cadinho onde fermentariam algumas realizações em prol da cidade, que as administrações republicanas viriam a empreender. Quatro anos antes do 5 de Outubro, ideias e ideais do novo regime empolgariam a política autárquica. Para a entendermos, basta consultar as actas das Vereações. Assim, em 1.1907, o Dr. Nunes da Ponte, abordando questões de ensino, insurgia-se contra o facto de o Porto contribuir com 116 000$000 rs para o ensino primário, gastando 43 688$325, enquanto Lisboa, contribuindo com 96 000$000 rs, gastava 177 000$000! Em 2.1907, outro vereador republicano, Xavier Esteves, devido ao facto da Câmara não possuir condições financeiras para construir bairros destinados a substituir as ignóbeis espeluncas do Barredo e congéneres, proporia que se procurasse captar a participação dos capitalistas portuenses – através de incentivos, prémios e facilidades – no sentido de as empresas construírem casas para as «classes pobres». Após as campanhas levadas a cabo no início do século XX, pelo “O Comércio do Porto”, desenhava-se a preocupação municipal de intervir no problema que, há décadas, constituía nódoa vergonhosa da cidade.

Pelo mesmo vereador, em 4.07, seria apresentado na Câmara o projecto para o novo Mercado do Bolhão, a construir pelo Município, e, em 9, o Plano Geral de Melhoramentos, defendendo a «abertura urgente» de 3 grandes avenidas: Praça à Trindade, estendendo-se até ao Marquês, Lordelo ao Castelo do Queijo, Hospital de S.to António à Boavista; a construção de novo edifício para os Paços do Concelho, um novo cemitério (no Viso), um Parque da Cidade (no local do actual) e um novo Mercado (seria, depois, o Bom Sucesso), além de avenidas, radiantes e transversais em várias zonas (não faltava visão, pensamento e audácia a esta Câmara única). Em 6.3. apoiado vivamente pelo público (que acorria às reuniões) e outros Vereadores, Nunes da Ponte reivindicaria a autonomia do Município, pelo facto de o Ministro da tutela ter negado autorização de pagamento aos Fenianos da verba que lhes havia sido atribuído para a realização dos festejos de Carnaval. Na sua intervenção, afirmaria: a Câmara tem de se libertar da tutela, que só serve para entorpecer qualquer iniciativa, pois como é sabido, nada se pode fazer sem a competente autorização do governo (…). Há necessidade de que o Porto inicie uma campanha formal para se conseguir a autonomia. Duarte Leite (historiador ilustre e Primeiro-Ministro, em 1912) apoiaria, defendendo a necessidade de reclamar do Governo o direito da Câmara do Porto à completa autonomia administrativa.

Aquele mesmo vereador, afirmaria noutra ocasião: O Porto não apresenta progressos em harmonia com o número dos seus habitantes. Na reclamação que o senhor Presidente propõe que se faça, não há partidos; há apenas cidadãos que pugnam pelo progresso e engrandecimento da cidade. O desassombro das posições na defesa dos ideais democráticos não seria, porém, exclusivo republicano. Ainda em 1907, personalidades de grande prestígio no campo monárquico, como o Conde de Samodães, Cunha Pimentel, Sousa Avides, Wenceslau de Lima, Lima Jnr, etc., identificando-se como cidadãos do Porto, representantes daqueles que combateram pelas conquistas liberais protestariam «veementemente» contra a anunciada visita de João Franco à cidade.

Com Cândido de Pinho na presidência da Lista da Cidade, a Câmara impulsionaria a obra, longamente ansiada, de saneamento do Burgo e receberia «brilhantemente», segundo a imprensa da capital, o rei D. Manuel II na sua visita ao Porto, em 1908. A coligação tremeu (mas não se dissolveu) face aos protestos da minoria republicana da Vereação, que: respeitando os sentimentos monárquicos dos seus colegas e a coerência dos seus princípios, declara-se alheia a todos os actos colectivos desta corporação, realizados durante a presença do Chefe de Estado (…), que possam significar o mais leve aplauso a um regime que não se conforma com as suas aspirações patrióticas.

O Porto ia, entretanto, amadurecendo eleitoralmente a sua opção política e, em 5.4.08, realizar-se-iam as eleições para deputados. No Círculo Oriental, a lista republicana (18 037 votos) venceu a concentração monárquica (13 450 votos) de regeneradores, progressistas e um dissidente destes. No Círculo Ocidental venceu a lista monárquica (16 073 contra 13 168 votos). No conjunto da cidade, o PRP obteria a maioria dos votos. A geografia eleitoral da cidade encontrava-se claramente polarizada em zonas com bases sociais distintas: na oriental, densamente operária, do Bonfim, Campanhã, S.to Ildefonso, os centros democráticos de instrução, cultura e recreio levavam a cabo intensa campanha não só de agitação mas, principalmente, de consciencialização e acção política. E mesmo no círculo ocidental (tratando-se embora de eleições de sufrágio não universal, restringindo substancialmente a capacidade electiva), nas freguesias de menor incidência popular, os votos na lista republicana eram significativos.

Nos últimos cinco anos de regime monárquico, as iniciativas republicanas foram contínuas: 1906 – a Comissão Municipal Republicana congratula-se com a reabilitação do Capitão Dreyfus e homenageia Emile Zola, seu defensor; é distribuído vigoroso panfleto com o título “Pelo Porto”, de propaganda da “Lista da Cidade”; são enviados centenas de telegramas protestando contra a expulsão do parlamento dos deputados republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga e realizam-se dois comícios de protesto pelo mesmo facto; calcula-se que 20 000 pessoas aclamaram aqueles deputados expulsos na sua chegada a S. Bento – a repressão policial é violenta com mortos e feridos; a Comissão Municipal Republicana leva a efeito grande comício de repúdio pela expulsão dos deputados e realiza-se grande manifestação de pesar – envolvendo milhares de pessoas de todas as categorias sociais – durante o funeral de uma vítima dos incidentes anteriores; inaugura-se o Centro Democrático de Instrução Dr. José Falcão, bem como os Centros Republicanos Dr. Afonso Costa e Guerra Junqueiro. 1907 – inaugura-se o Centro Republicano Dr. Duarte Leite; é nomeada a comissão instaladora do Centro Republicano do Porto e fundado o Centro Republicano de Massarelos (com biblioteca e escola primária). 1908 – o PRP, em reunião pública, decide disputar as eleições legislativas, apresentando como candidatos Guerra Junqueiro, Paulo Falcão, Basílio Teles, Duarte Leite e outros; comício republicano no Bonfim; em plena visita do soberano ao Porto (recebida por milhares de pessoas em Campanhã e, durante um mês, homenageado e visitando as instituições portuenses), tem lugar no Campo 24 de Agosto grande comício de propaganda republicana. 1909 – inauguração do Clube Democrático Bernardino Machado; comício no Salão da Auto-Motora; funda-se o Grémio Propagandista da Mocidade Republicana do Bonfim; comício anticlerical, com milhares de pessoas, na Travessa de Montebelo; abre o Centro Escolar Republicano Basílio Teles (Foz); funda-se o Grupo Musical “Filhos da República”; a cavalaria da Guarda Municipal e a Polícia dissolvem violentamente uma manifestação popular contra a execução do republicano espanhol Francisco Ferrer (criador da Escola Moderna); grande comício pelo mesmo motivo.

Em 2.1909 sucederia o inimaginável: no Campo de 24 de Agosto teve lugar um grande comício de protesto contra a vexatória tutela do poder central sobre os municípios do país, e, muito especialmente, contra a insólita maneira como a mesma era exercida sobre a Câmara do Porto. Em 5.09, a Câmara lançaria os concursos para os projectos dos novos Matadouro Municipal (cuja municipalização estava no horizonte) e do edifício dos CTT, em Entreparedes.

Além de tudo quanto nos revela a continuidade do pensamento cívico do Burgo na transição para a República, ainda existe a imprensa. Imagem de marca das liberdades democráticas por que o liberalismo portuense se bateu, o aparecimento de publicações periódicas no período entre os dois regimes é paradigmático da atitude das camadas mais cultas e politizadas da sociedade tripeira. Basta ver que em 1906 reaparece a Portugalia, recolecção magnífica de materiais para o estudo do povo português, e surge o Jornal do Porto, editado sob a égide dos partidos da concentração liberal. E, depois, o Panorama, revista ilustrada de recreio e cultura popular. Em 1907 (ano da repressão da imprensa portuense pelo governo de João Franco) publicam-se a Nova Silva (antecessora de A Águia), O Radical, O Sorriso (literário ilustrado) e A Voz do Povo (órgão do Partido Socialista) e reaparece O Grito do Povo. Em 1908, seria a vez de O Nacional (diário regenerador-liberal), O Tripeiro (para «servir o Porto e os seus legítimos interesses morais e espirituais»), O Riso, Correio do Norte (defensor do trabalho nacional), Illustração Popular (semanário da arte), O Azourrague (órgão dos estudantes intransigentes), O Campeão Escolar (defensor dos interesses da instrução e do professorado) e Agricultura Moderna. De 1909 são: O Povo Portuguez, Nova Lucta, O Porto («diário extra-partidário»), A Defesa Operaria, O Libertador, O Typographo, O Clarão, O Morcego («defensor dos interesses académicos»), A Lyra, A Patria («jornal republicano»), Federação Escolar («instrucção e professorado») e reaparece o diário republicano O Nacional.

Em 1910 surgem: Apollon (mensário de arte), Luta Operaria, República, Povo Livre (semanário republicano), Gazeta Nacional («folha monárquica»), A Alma, Distrito do Porto (órgão do Partido Regenerador), O Mosquito (quinzenal literário), A Aurora, Correio do Norte (órgão católico), O Lusitano, O Noticioso, O Amigo dos Pobres («órgão dos que têm frio, fome e falta de instrução»), A Plateia, A Tribuna e, bom será não esquecer, o incomparável A Águia, que viria a tornar-se verdadeira consciência crítica do novo regime.

Em cidade para a qual a imprensa parecia fazer parte da matriz da sua modernidade, a partir de 1911, o ritmo editorial de natureza política, recreativa, social, utilitária, profissional e, particularmente, reivindicativa, seria incrementado pelas novas condições e mudanças em curso. Surgem, por isso, O Esforço (jornal académico), Correio de Portugal, A Scentelha, O Gabirú, O Heroe, Os Malmequeres, A Gazeta dos Correios, O Gráfico, A Lavoura, A Luz do Porvir (defensor das classes trabalhadoras), A Pátria, A Montanha (órgão das Comissões Paroquiais Republicanas) e A Folha Nova (diário republicano). De 1912 são O Eco (órgão do Partido Radical), Alma Lusa, Luz e Vida, A Verdade, A Paz, A Liberdade, Diário do Porto, A Comédia (quinzenário teatral), Madrugada, O Teatro, Alerta (do grupo de defesa da República), O Porto Académico, Dionísios, O Correio (semanário monárquico) e A Mulher Livre (órgão da Mocidade Republicana Intransigente). Em 1913, este movimento editorial ampliar-se-ia (designadamente na sua feição republicana): Gente Nova, A Manhã, A Mocidade, El Eco Español, O Grilo («noticioso sem política»), Geração Nova (quinzenário radical republicano), O Imparcial (semanário republicano), O Diabo, O Eco, A Farça, O Parolo, A Troça, Acção, O Amigo do Povo («folha republicana anticlerical), A Canalha (órgão de propaganda republicana), A Comuna (quinzenário anarquista), O Correio (semanário monárquico), O Imparcial (semanário republicano), O Norte (semanário monárquico), A Ordem (semanário católico) e A Verdade (semanário republicano).

E, então, a República. Desta vez não saída da tropa e do povo nas ruas, como em 31 de Janeiro, mas vinda através do telégrafo, em 6 de Outubro. Com a Lista da Cidade na governação camarária, a transição política foi imediata. Às 3.45 h, o notável portuense, José Nunes da Ponte faria, da varanda da Câmara (de que seria designado Presidente), a proclamação oficial, dizendo: O povo do Porto, que há mais de duas dezenas de anos derramou o seu sangue generoso pela conquista dessa aspiração grandiosa, não pode deixar de felicitar-se e rejubilar com o conhecimento desse facto notável que vem marcar na história luminosa do nosso País uma época de regeneração e de prosperidade que há muito constituía a mais nobre ambição de todos os verdadeiros portugueses. É, pois, cidadãos, com o coração a transbordar de alegria que eu tenho neste momento a insigne honra de, na qualidade de vereador mais velho da Câmara Municipal do Porto, proclamar dos paços do Concelho a República Portuguesa (…). Significativamente, em termos de continuidade da gestão municipal, o executivo manter-se-ia em funções após o 5 de Outubro, incluindo o próprio presidente, Cândido de Pinho, como vereador.

Talvez por isso, o ano de 1911 seria, na administração da cidade, um período de realizações, lançamento de projectos e acções demonstrativas de outro entendimento da organização da vida urbana. Não admira. Tratava-se de pensar republicanamente em termos cívicos, sociais e urbanísticos, com a responsabilidade de levar à prática os ideais até aí apresentados como alternativa. E uma das decisões emblemáticas do novo poder seria o modo de aplicação no Porto do Decreto do Governo Provisório, de 12.10.1910, que, no seu art.º 2.º, consignava: As municipalidades poderão, dentro da área dos respectivos concelhos, considerar feriado um dia por ano, escolhendo-o de entre os que representem as festas tradicionais e características do município. E determinava-se que as autoridades locais, cumprissem e fizessem cumprir e guardar o que o Decreto continha.

Ante as divisões no seio do executivo (já presidido pelo Eng.º Francisco Xavier Esteves, Presidente da A.I.P., gestor da Sociedade de Electricidade do Norte, da C.ª de Cimentos Tejo e Director dos C.F.º da Beira Alta, introdutor do betão armado no país, como material da construção e autor do projecto da Livraria Lello), em Sessão de 19.1.11, o vereador, médico e portuense emérito, Dr. Souza Júnior, propôs. inspirado n’um alto principio democratico, que não devia a Comissão Administrativa do Municipio deliberar nada sem que o povo do Porto, por qualquer forma, se pronunciasse em tal assumpto. Seria o JN a dar conteúdo prático a tal proposta, através de um referendo, junto da população.

A votação foi renhida entre o dia de S. João e o 1.º de Maio, até que o santo precursor se distanciou, sendo aprovado o resultado, em reunião camarária de 2.3.11, com alguma controvérsia entre renovadores / liberais (que aprovariam S. João) e republicanos ortodoxos (que preferiam uma festa civilista), seguida de acesa discussão. No acto, Xavier Esteves afirmaria não dever a Câmara contrariar a maioria da cidade que tinha plebiscitado aquela data, expressa em 6 565 votos a favor, contra 3 076 do 1.º de Maio e 1975, do 8 de Dezembro. O Porto seria, assim – ao que se sabe -, a primeira cidade a escolher, por referendo, o seu feriado municipal.

A acção política seria, ao longo de 1911, ininterrupta com a inauguração do Centro Republicano e Escolas de Nevogilde; fundação da União Republicana; comemoração, com grande cortejo e representação maciça das colectividades, do 20.º aniversário do 31 de Janeiro (o mesmo sucederia nos anos seguintes); constituição de uma Federação dos Hospitais para melhorar as condições de assistência médica; grandiosos festejos comemorando a abertura da I Constituinte (enquanto as relações com a Igreja se deterioravam, culminando com o afastamento do Bispo D. António Barroso, no dia da festa, os sinos de quase todas as igrejas repicaram alegremente); actos de regozijo perante a eleição do 1.º Presidente da República; vibrantes manifestações populares, na Baixa, contra as incursões monárquicas na fronteira Norte; festejos populares comemorando a implantação da República; grande cortejo cívico para o lançamento da 1.ª pedra do Monumento ao Triunfo da República (85 metros de altura, em cimento, a construir na Praça do mesmo nome, jamais teria concretização); inauguração do novo Centro Democrático; eleição de 10 deputados republicanos (e 1 socialista) nas concorridas eleições para a Constituinte. (Toque do fait-divers que também faz parte das cidades: um dos mais populares cabarets do Burgo seria o Café-Restaurante “República” onde, em 4.11, se estreou a «estonteante» Concepcion Dávila, “La Bella Assucena”, bailarina e cançonetista sevilhana que «endoudou» a boémia portuense.)

Ainda em 1911, no plano social, destacaram-se algumas iniciativas: a Liga Vegetariana cria um curso para crianças pobres dos dois sexos; a Liga de Educação Nova inaugura um curso grátis de instrução primária para adultos; funda-se a Cozinha do Povo, na Carvalhosa, para fornecer, a preços módicos, refeições às famílias pobres da «rica» freguesia de Cedofeita. Em 1912, seria inaugurada a Cantina Escolar para as crianças pobres, bem como as Escolas criadas pelo Centro Republicano da freguesia da Vitória, e abririam as aulas da Universidade Popular, iniciativa da “Renascença Portuguesa”, então fundada como base estruturante cívica e ideológica do novo regime. O ano seria também de intensa agitação e conspiração monárquica, com incursões a Norte, movimentações de tropas, prisões de implicados na contra-revolução, manifestações e desordens protestando contra as acções de subversão do regime, motins anticatólicos, etc.

Mas apesar de, em muitos aspectos, a situação social e política ser de instabilidade e de se tornar previsível a confrontação entre o novo poder e o movimento operário (em 1911 houve incidentes provocados por empregados da Companhia das Águas; greve geral selvagem dos transportes públicos, que duraria 25 dias; confrontações entre as autoridades policiais e comícios anarquistas contra a carestia de vida, comícios de protesto contra os especuladores, etc.), a administração republicana encetaria intensa actividade de combate aos grandes problemas da cidade. 1911 seria, ainda aqui, exemplar quanto à atitude da Câmara face a questões até então ignoradas ou subavaliadas. Começaria por incumbir o Director de Saúde de proceder ao levantamento das condições de salubridade das Ilhas do Porto e apresentar o respectivo Relatório. (Todos sabiam – mas fingiam não saber – que a situação era calamitosa. Um artigo de “O Século” revelava a existência de habitações com menos de 3m3 por habitante e em que o ar-ambiente continha micro-organismos em quantidade 3 vezes superior aos esgotos de Paris.) Um mês depois, face ao Relatório, a Câmara discutiu a possibilidade de edificar casas económicas em número que permitisse acabar com as ilhas. A estimativa orçamental de um milhão de escudos revelar-se-ia incompatível com a capacidade financeira existente. Para planificar e executar o seu plano de desenvolvimento, a Câmara – retomando a tradição da Junta de Obras Públicas dos Almadas – criaria a Junta Autónoma das Obras Públicas, destinada a promover o progresso urbano da cidade (de imediato seria decidido iniciar a construção da Avenida marginal Porto-Foz e prolongar a Rua de S. Lázaro até à de S.to António – uma e outra ficaram em projecto…).

Mas a acção do Município será mais alargada e reveladora de uma consciência cívica inovadora e politicamente pragmática. Era, de facto, gente a equacionar de outra maneira as necessidades do Burgo. Em 2.1914 seria nomeada uma comissão Câmara / Carris para estudar as bases da municipalização dos transportes públicos. Em 3, a Câmara deliberou demolir os muros dos cemitérios que separavam defuntos católicos e não-católicos. Em 6 era iniciada grande campanha contra as moscas (agentes da tuberculose, febre tifóide, cólera e diarreia infantil – que dizimavam a população mais carenciada), distribuindo 10 000 impressos informativos e insecticidas. Em reunião da Vereação, o Presidente da Câmara defenderia a anexação de Matosinhos pelo Porto, tendo em vista a gestão e o desenvolvimento do Porto de Leixões. Depois, para atenuar a crise do abastecimento da cidade, que provocava agitação preocupante, a Câmara importaria 1 000 cascos de azeite para abastecimento público. E, mais notável ainda, os 40 maiores contribuintes da cidade aceitariam, por unanimidade, emprestar 250 contos à edilidade para a construção do (que seria) moderníssimo, à alemã, Matadouro da Corujeira.

De qualquer forma, cedo viriam à superfície as contradições que iriam pronunciar-se entre as aspirações da cidade e as políticas estatais. 1912 seria marcado por fortes movimentos de contestação, face ao aparente esquecimento a que pareciam votados os interesses portuenses por parte do Governo e do Parlamento. E, prova de que as queixas eram transversais, as acções desencadeadas conheceriam enorme adesão, desde as associações patronais, às forças políticas e à população em geral. Em 13.8.11 o grupo de Defesa da República dera o tom às manifestações, organizando, na Praça da Alegria, grande comício para discutir os problemas essenciais que interessavam ao Porto. Todavia, no mesmo ano, dois tiques centralistas viriam à superfície. Em 30.5, os respectivos alunos protestariam contra a transferência da Escola de Telegrafistas para Lisboa. E, em 9, a Sociedade Nacional de Belas Artes metia-se na vida dos republicanos tripeiros, protestando junto do Governo contra o projecto do monumento que a C.M.P. pretendia erguer ao triunfo da República, considerando-o uma ofensa que se pretende infligir à arte portuguesa, através de uma torre de carácter inteiramente industrial (significativamente, os sectores mais conservadores da cidade afinariam pelo mesmo diapasão, pois, no cortejo carnavalesco, o Presidente da Câmara seria apelidado como «Homem do jimento armado», em alegoria num carro puxado por um jumento carregando a representação do monumento, insinuando as ligações do Eng.º Xavier Esteves à indústria cimenteira).

Exultando embora com a criação da Universidade, e conhecendo inegável processo de crescimento (ou talvez por isso) quando, pelo Censo de 1911, atingiu 193 312 hab., representando, desde 1900, um aumento de 2 600 hab./ano, o Porto ansiava por outros voos, além de ter de arrumar a casa, através da resolução de problemas herdados por arrastamento. Era o caso da situação dos «Expostos»: em 2.12, as autoridades decidiriam intervir junto do Governo no sentido da transferência de 113 crianças abandonadas no Hospício dos Expostos para novas instalações nas Águas Férreas, devido ao estado de ruína do pardieiro onde se encontravam. Em 5, inúmeras entidades, públicas e privadas, protestam contra o enervante desinteresse com que Parlamento e Governo vinham tratando muitas reclamações do Porto. Tal acção foi protagonizada pelas principais associações económicas, autoridades civis e Câmara.

E, tal como sucedera nos tempos da Outra Senhora, seria avançada a criação do Partido “Legião dos Cidadãos do Porto”, sob cuja bandeira todos os portuenses, fossem quais fossem as suas opiniões políticas, deveriam reunir-se e iniciar uma luta sem tréguas contra aqueles que, no galarem do poder, tão ostensiva e continuadamente vinham ferindo os seculares direitos, os legítimos interesses e as mais justificadas aspirações do Porto. Facto exemplar: o Partido Republicano deliberou solidarizar-se com tal movimento. O Poder deve ter percebido os sinais da cidade. Três dias passados, o Presidente do Conselho (Augusto de Vasconcelos, que viria a ser substituído pelo portuense Duarte Leite) informava o Governador Civil que, perante o descontentamento da cidade, o executivo determinara a imediata discussão parlamentar de projectos de lei dirigidos ao progresso do Porto – designadamente as expropriações necessárias à realização de grandes empreendimentos urbanísticos projectados pelo Município. No dia seguinte, as «forças vivas» do Burgo realizariam imponente manifestação de apoio à Câmara e ao Deputado Silva Cunha, pela forma como defendiam os interesses e direitos do Porto. Na realidade, os acontecimentos eram sintomáticos do crescente mal-estar perante o impasse na concretização de uma das bandeiras do ideário republicano agitadas contra o espírito centralizador do Código Monárquico de 1896. Começava a tornar-se evidente que as condições políticas e sócio-económicas inviabilizavam quer a autonomia do Poder Local, quer a própria descentralização administrativa e, contrariamente, às expectativas, desenhava-se, com contornos cada vez mais nítidos, a centralização dos poderes político, económico e financeiro.

Das eleições de 1913 – as primeiras conforme a Constituição da I República – sairia a Câmara que, presidida pelo industrial Henrique Pereira de Oliveira e tendo vereadores notáveis como Eduardo Santos Silva e Elísio de Melo, lançaria um conjunto de iniciativas passando à prática as ideias de um projecto republicano para a cidade. Projecto que mudaria a face do Burgo, no seu tecido urbano e social, através da adopção de medidas cujo alcance – se tivessem sido plenamente concretizadas – transformaria por completo a vida portuense, regenerando áreas há muito depauperadas – casos da saúde pública, instrução e habitação.

A Câmara (concretizando as implicações do Decreto de 29.3.11, que reorganizava os serviços de Instrução Primária) tornar-se-ia precursora no lançamento dos ensinos infantil e primário públicos, aprovando a criação de 90 escolas (46 masculinas e 44 femininas) triplicando o parque escolar da cidade nessas áreas. Além disso, no sentido de promover a instrução das classes trabalhadoras, seriam instituídos ou alargados cursos nocturnos de educação pré-escolar e criada um rede concelhia de bibliotecas populares. Com Eduardo Santos Silva como mentor do plano, o Município, em colaboração com as Juntas de Paróquia, organizaria um sistema de assistência a crianças pobres, criando cantinas escolares em todas as freguesias e abrangendo as escolas na distribuição de refeições.

A actividade camarária – já considerável, relativamente às carências pressentidas numa cidade onde, em 1910, no primeiro ano de vida morriam cerca de 25% das crianças recém-nascidas – não cessava. Visando melhorar as condições das camadas populares, seria proposta a criação de “Junta de Assistência à Mulher e à Criança”, e elaborado um plano de municipalização da assistência infantil, englobando lactários, creches e escolas junto das fábricas. Seriam também criadas escolas para deficientes, organizados cursos de aperfeiçoamento e instalada uma Biblioteca Pedagógica para professores. Foram ainda cedidos terrenos (na Carvalhosa) para a construção da Escola de Farmácia e um edifício para a instalação da Secção Feminina do Liceu do Porto, além de se procurar solução para edificar o Liceu da Zona Oriental.

Pela primeira vez, o Porto tinha à frente da Câmara cidadãos que assumiam a dimensão social da política numa cidade em que parte significativa da população vivia em condições quase subumanas (o óbice para a prossecução de tais desígnios seria a falta de verbas que, a partir de 1913, se agudizaria com a crise financeira, a instabilidade e a sabotagem económica das vésperas da I Guerra Mundial.). A calamitosa situação habitacional do Burgo (onde, em 1899, 30% da população vivia em ilhas) já suscitara o aparecimento dos primeiros bairros destinados à população de fracos recursos, por iniciativa do “Comércio do Porto” (1899/1905), em parceria com a C.M.P. As preocupações republicanas com o problema levariam à promulgação, em 1918, do Decreto 4137, regulamentando a construção de habitação operária. Mas até aí o Porto se anteciparia, pois, de forma pioneira, o Município tentaria enfrentar aquela tragédia cívica, construindo, entre 1915 e 19, quatro Colónias Operárias, com 191 alojamentos (Estêvão de Vasconcelos, Antero de Quental, Viterbo de Campos e Manuel Laranjeira), ainda hoje recomendáveis, além, ao que se pensa, do Bairro do Mercado (na Foz).

As intenções sociais da Câmara seriam também visíveis em pormenores como a adopção (aclamada na Vereação) de 8 horas de trabalho diário para operários e empregados do Município, e a institucionalização do 1.º de Maio como feriado para os mesmos. Ou ainda na extinção (16.1.14) da tradicionalíssima “Feira dos Moços” (na Corujeira), por «afrontosa à Civilização» (antes, escrevia Gomes de Amorim: «O mercado dos escravos brancos tanto existe no Brasil para os jovens emigrantes portugueses, como existe em Portugal, para os órfãos, expostos, filhos de gente pobre, que nas “feiras dos moços”, semanal ou mensalmente (…), são leiloados ou entregues a quem os solicitar.»).

Faltava, porém, a cereja no topo do bolo: a modernização urbanística. Seria a oportunidade de Elísio de Melo fazer aprovar o seu Plano de Melhoramentos para a Baixa do Porto, que incluía o arrasamento do almadino Bairro do Laranjal para a construção da Avenida Central e suas derivantes, além do novo edifício dos Paços do Concelho. Iniciadas com a 2.ª Câmara presidida por Pereira de Oliveira, em 1915, as obras deste «centro cívico» transformariam, completa e radicalmente, o coração da urbe. E com gente que sonhava alto, via largo e pensava grande, em Abril de 14 seria apresentado o projecto do novo Mercado do Bolhão mais amplo, mais asseado e mais decente, logo aprovado e iniciado de modo tal que em 1915 receberia os primeiros lojistas.

Mas, apesar deste afã renovador, nem tudo eram rosas, especialmente no referente àquilo que o Porto e os portuenses tinham combatido e a que sempre se mostraram particularmente sensíveis: o centralismo do Poder. Em matéria assistencial, por exemplo, com poucas excepções atravessam parte do século XIX as queixas quanto às diferenças de tratamento governamental, relativamente a Lisboa. Além de outras reivindicações, a cidade reclamara longamente a criação de um Hospital de Alienados (eram enviados para tratamento, na capital, a expensas da Santa Casa) e teve de o construir sem apoio estatal. O mesmo se passava com uma instituição destinada ao tratamento da tuberculose (de que o Porto possuía das taxas mais altas de mortalidade na Europa). Teria de o construir à sua custa. E, ainda, para o tratamento de crianças, etc., etc. O Relatório da SCMP, de 1878, é incisivo: se vamos contando os benefícios que esta Santa Casa recebe e tem recebido dos Governos, não esqueçamos este (a recusa do Hospital de Rilhafoles, único nacional, de receber os doentes do Norte); a humanidade que lhes agradeça.

Além do mais, outra antiga reivindicação do Burgo era a construção de um segundo Hospital, dadas as enormes insuficiências assistenciais por, devido ao aumento da população e carências sociais crescentes, a lotação do Hospital da Misericórdia ser insuficiente para as necessidades do Porto e a região por ele servida. Debalde. Nenhum governo da monarquia daria resposta à situação hospitalar da cidade – há muito identificada. A mudança de regime reavivou a esperança, sobretudo quando, na Câmara dos Deputados, em sessão de 26.6.12, foi discutido o projecto de lei n.º 269, com o seguinte articulado: art.º 1.º É criado na cidade do Porto um hospital de policlínica para tratamento de duzentos enfermos, pelo menos, e ensino dos alunos da Fac. De Medicina – denominado Hospital da Cidade. art.º 2.º O referido hospital começará a edificar-se dentro do prazo de três meses, a contar da aprovação deste projecto de lei, sendo o local para edificação escolhido pela Câmara Municipal (…) O projecto foi aprovado na presença do Presidente do Ministério, o portuense Duarte Leite. Em 28.6.1914, o Decreto seria retomado e, através de Lei 269, novamente aprovado no Parlamento. Demorou 40 anos a ser concretizado!

A transferência de verbas e os subsídios do Estado ao hospital da cidade constituíam outro contencioso há muito mantido com o Poder. Apesar das expectativas, nada se alteraria – bem pelo contrário – a avaliar pela crítica constante do Relatório de 1913, da SCMP: Na lei orçamental do Ministério do Interior para 1912-1913 foi incluido um subsídio anual de 6:000$ para o Hospital de Santo António, que de facto o recebeu em duodécimos de 500$00.

No orçamento do referido Ministério de 1913-1914 foi votado êsse mesmo subsídio, mas com a obrigação de a Misericórdia pagar 5:400$00 aos assistentes da Faculdade de Medicina, ficando livres apenas 600$00. A Santa Casa recusou-se a tomar semelhante encargo e hoje recebe sómente para o Hospital de Santo António a esmola do Govêrno de 50$00 mensais! Deve notar-se que o Govêrno fez isto precisamente no momento em que era autorizado pela lei de 1 de Julho de 1913 a contrair um empréstimo de 3.000:000$00 destinado: à construção do Manicómio Bombarda e de uma Maternidade em Lisboa; à construção de um Hospital de Alienados em Coimbra; e a auxiliar a remodelação e alargamento dos serviços do Hospital de S. Marcos, de Braga. Só a êste último Hospital deu o Govêrno 300:000$00; ao passo que regateou ao Hospital de Santo António os míseros 6:000$00 que lhe concedia, recebendo dêle serviços valiosíssimos!

Sim, porque no Hospital de Santo António interna a polícia do Pôrto mais de 1:200 doentes por ano, e numa enfermaria recebe as meretrizes, serviço êste que pertence à polícia sanitária; mantem na cadeia da Relação duas enfermarias, uma para homens e outra para mulheres, destinadas a receber os presos enfermos, serviço êste que devia ser pago pelo Estado; fornece gratuitamente medicamentos para o Aljube e para os dois Juízos de Investigação Criminal, e dá, finalmente, à Faculdade de Medicina 296 leitos para o ensino dos seus alunos, o que representa para o Hospital um grande encargo.

Pois bem! Em paga de tudo isto o Govêrno suprimiu ao Hospital de Santo António o triste subsídio que lhe dava! Mas ainda podia ser pior; salvou-se a esmolinha de 50$00 mensais! É esta a gratidão do Govêrno para com a Misericórdia do Pôrto, que vem fazendo quási toda a assistência hospitalar do norte do país, há mais de quatrocentos anos

Poderosas razões tinha a cidade para se sentir frustrada. Ainda assim, o elan republicano não esmoreceria, tendo o Partido Democrático vencido, no Porto, as eleições municipais e legislativas de 1913, 15, 19, 21, 22 e 25. E ainda viria a revolta de 3 de Fevereiro de 27, contra a Ditadura Militar (em que, mais uma vez, o Burgo ficou sozinho). Não questionando o regime, os portuenses pretendiam, simplesmente, o seu aprofundamento no sentido de encontrar respostas para os problemas e aspirações da urbe. Na coerência de alguns valores – talvez em vias de se tornarem arqueologia política – como liberdade, democracia, república, muito tem resistido esta cidade!

(De qualquer forma nada melhor do que exaltar a realidade contando a história exemplar do Sr. Apolinário José Lino, morador na ilha da Rua do Príncipe, n.º 542, latoeiro de profissão.

Designando-se a si próprio como «cidadão libaral», com outros conspirou secretamente e, para o que desse e viesse, escondia em casa uma espingarda. No dia 6 de Outubro de 1910, pegou na arma e foi postar-se à porta do Banco de Portugal, em S. Domingos, «para guardar o dinheiro da República».

Morreu novo e pobre e a viúva recusou uma pensão que os correligionários lhe quiseram atribuir, «porque o marido não fez mais do que a sua obrigação».)

Helder Pacheco

Anúncios

 
%d bloggers like this: